Sair para ir trabalhar? Há quem precise de declaração, outros não...

Com o confinamento geral, o teletrabalho passou a ser obrigatório, sem necessidade de acordo entre o empregador e trabalhador. Quem tem mesmo de sair precisa de declaração, mas há exceções.

2021-01-15

Portugal está novamente confinado. O forte aumento de casos de infeção pelo novo coronavírus levou António Costa a decretar o dever de ficar em casa. Apesar da obrigatoriedade da adoção do teletrabalho, já desde novembroexistem ainda muitas profissões impossibilitadas de trabalhar remotamente e, por isso, os profissionais necessitam de uma declaração para se deslocarem na via pública.

Entre as exceções estão, por exemplo, os trabalhadores de serviços essenciais, os profissionais de saúde, das forças, serviços de segurança, de socorro, e das forças armadas, ou até os os trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais.

Veja aqui a lista de exceções:

Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;

Agentes de proteção civilforças e serviços de segurançamilitaresmilitarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;

Titulares dos órgãos de soberaniadirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;

Ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;

Pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais.

Apesar destas exceções ao confinamento, António Costa apelou na conferência de impressa do Conselho de Ministros que os portugueses não se distraíssem com as exceções e que se fixassem na regra: “ficar em casa”.

IN ECO

Descarregue aqui a Minuta do documento para apresentar às autoridades